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Ministério Público do Trabalho realiza roda de conversa na XV Aldeia Multiétnica

10//07/2023 | Por Narelly Batista | Foto: Raissa Azeredo

Um marco da XV Aldeia Multiétnica deste ano foi a participação do Ministério Público do Trabalho com uma roda de conversa que apresentou os artigos da Resolução n.º 230 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - que disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro em relação às etnias indígenas -, com entrega de um exemplar físico do documento a cada um dos participantes.

Na oportunidade, as lideranças indígenas participantes da conversa também foram orientados sobre linhas de apoio do MPT a iniciativas das próprias comunidades voltadas à garantia da soberania alimentar/nutricional e o trabalho digno, conforme os usos, costumes e interesses dessas mesmas comunidades. A oportunidade é um projeto novo do Grupo de Trabalho “Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas” vinculado à Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas” do Ministério Público do Trabalho instituído em 2018, e reinstituído em 2021 pela Portaria nº 1189.2022, do Procurador-geral do Trabalho.

O Àwúre, um projeto conjunto do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), é financiado com recursos do MPT decorrentes de multa ou indenizações referentes à recomposição dos bens trabalhistas lesados e busca promover o diálogo, diversidade, pluralismo, o respeito às identidades, a tolerância, o princípio participativo e democrático, cooperação, promoção e valorização das condições de vida e trabalho dos povos, clãs e famílias dos povos originários (indígenas), comunidades tradicionais (quilombolas de terreiros de religiões de matriz africana e ribeirinhas) e comunidades periféricas. O projeto busca o respeito ao sistema de organização social, práticas, saberes e costumes ancestrais. Lançado em novembro de 2019, o projeto é um importante espaço aberto para denúncias e é usado para o fortalecimento dessas comunidades. Na Aldeia Multiétnica foi apresentado às mais de dez etnias presentes.

Participaram da agenda a subprocuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simón; o subprocurador-geral do Trabalho Maurício Correia de Melo; o procurador regional do Trabalho Alessandro Santos de Miranda; a procuradora do Trabalho Cecília Amália Cunha Santos; e o procurador do Trabalho Tiago Ranieri.